quinta-feira, 3 de outubro de 2013

E você de que lado está?


Cidadãos, de acordo com pesquisa do IBOPE (Instituto Brasileiro de Opinião e Estatística) - encomendada pela Rede Globo - durante as manifestações de Junho, 83% dos manifestantes não sentiam-se representados por nenhum dos 32 partidos políticos de nosso país e é nesse grupo de pessoas que me encontro. Andei escutando que sou petista por conta do meu posicionamento após acompanhar o voto de Minerva do Ministro Celso de Mello durante o julgamento dos "embargos infringentes" e gostaria que ficasse clara minha inclinação apartidária.

Sim, eu já tinha escutado as mesmas alegações quando organizei a primeira manifestação em Pindamonhangaba, pois saímos às ruas contra os discursos e atitudes do Governador do Estado em relação aos protestos na Capital, o que fez de mim, um petista de última hora, ensandecido, visando desestabilizar (!) um governo com o qual não tenho afinidade; aliás, muitos por aqui também não tem, mas "ele é Filho da Terra, temos que apoiar!" Como escutei de alguns representantes de famílias tradicionais do município. Me desculpem, mas não penso - e nem me permito pensar - assim.

O que me interessa é a Justiça e creio que este deveria ser o interesse de todos e não deixar a postura partidária moldar nossos pensamentos, argumentações e ações. "A pergunta que tem me enlouquecido: sou eu ou os outros que terão enlouquecido?" (Einstein)

Não vou entrar no mérito das afirmações do jurista Ives Gandra (78 anos; 56 dos quais exercendo a Advocacia) que, em entrevista, à Folha de São Paulo, deu a entender que após estudar o processo contra José Dirceu, não encontrou provas que indicassem sua culpabilidade no processo do  'Mensalão'; o que houve, na visão de Gandra, foi a tentativa de culpá-lo baseando-se em suposições, abrindo um perigoso precedente jurídico, afinal, "a teoria que sempre prevaleceu no Supremo foi a do 'in dubio pro reu' (a dúvida favorece o réu)" nas palavras do jurista.


A teoria do 'Domínio de fato' foi adotada de forma inédita pelo Supremo Tribunal Federal para condená-lo (José Dirceu). Sua adoção traz uma insegurança jurídica 'monumental': a partir de agora, um inocente pode ser condenado apenas com base em presunções e indícios". (Folha de São Paulo, 22/09/2013)



Para registro: Ives Gandra entende muito mais que eu ou dos muito recém-surgidos experts em Direito que pipocam pelas redes sociais; com dezenas de livros publicados, é Professor Emérito da Universidade Mackenzie, da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército e da Escola Superior de Guerra. Só.


Há tempos acompanho, nas redes sociais, várias e infindáveis discussões sobre o julgamento do 'Mensalão'; sempre me chamaram a atenção, as críticas incrivelmente violentas e contundentes contra o Governo Federal, o STF e os Ministros que não votavam de acordo com a opinião pública, visivelmente influenciada - de certa forma - pela mídia tapuia; porém, o que é mais intrigante, é a seletividade das informações das quais se utilizam. O que puder servir para uma argumentação favorável é abraçada e toda e qualquer informação negativa, além de rechaçada, transforma o veículo de onde foi retirada em 'imprensa golpista' instantânea, dificultando o diálogo e um entendimento mútuo mais abrangente. E isso acontece em ambos os lados!

José Dirceu pode ter culpa no cartório? Claro que pode, o que não pode é ele ser condenado sem provas! Isso é óbvio! "O ônus da prova cabe ao acusador", ou seja, quem acusa deve provar o que diz, não o acusado provar sua inocência, uma vez que "todos são inocentes até que se prove o contrário!" E, com a falta de provas, condenar por suposição nada mais é do que uma perversão do próprio sentido de Justiça.

 Infelizmente devo registrar nesta linhas que, por causa do latente pouco espaço à racionalidade em nome das paixões partidárias, o julgamento do 'Mensalão' me parece ter tomado dimensões futebolísticas, com torcedores bradando gritos de guerra e palavras de ordem, direto da segurança de suas trincheiras virtuais.

E, finalmente, voltando ao motivo de me instigou a rabiscar este texto, o tal posicionamento partidário, que por vezes me cobram, por vezes me infligem... Bem, creio que devo continuar com a minha escolha, pois me garante um certo distanciamento para abordar temas políticos discutidos em nossa cidade e no país. Cada qual escolha o seu lado, eu já adotei o meu há muito tempo; então, recordando uma canção da Legião Urbana:


"Estou do lado do Bem e você de que lado está?"

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