Carta aberta ao Vereador Ricardo Piorino

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Caro Vereador; inicio esta missiva com a célebre frase do bacharel em Filosofia e colunista da Folha de São Paulo, Hélio Schwartzman que afirma: "A Democracia é necessariamente barulhenta e um pouco mal-educada", tal frase encerra em si, elementos que deveriam ser considerados por pessoas que foram eleitas para representar os diversos setores de uma sociedade; este tipo de amadurecimento, do papel dos cidadãos, de seus representantes e do conceito de Democracia, deveria - em primeiro lugar - ser desejado e estimulado por todos aqueles que participam da cena política de uma nação, quanto mais, de um município e claro, sem esquecer a proporcionalidade de reação perante posicionamentos contrários. Vale registrar também: “Não existe Democracia se não houver barulho”, frase do Cientista Político, Alberto Carlos Almeida, autor do best-seller: “A Cabeça do Brasileiro”, entre outras obras de peso que deveriam fazer parte da biblioteca de qualquer aspirante ao papel de agente público.

 A pluralidade de idéias, a abrangência das discussões e o respeito mútuo são itens sempre desejáveis por quaisquer adultos verdadeiramente comprometidos com ideais democráticos, afinal "a Democracia não elimina o conflito entre as diferentes facções políticas, ela apenas procura discipliná-lo", nas palavras do Filósofo e Sociólogo Axel Honneth.

Devemos também, nobre Vereador, lembrarmos que as reações antagônicas geradas frente à insatisfação com um sistema político são os conflitos sociais e a apatia política, indesejados por quaisquer representantes sérios e de fato vinculados à sociedade que representam.

Em tempos de profunda crise de representatividade, quando políticos dia-após-dia vão perdendo a confiança da população, ignorar as vozes do povo e até ataca-las não ajuda em nada no processo democrático, muito menos lançar dúvidas abstratas sobre as motivações pessoais de quem não concorda com o seu posicionamento. Alegar que as vozes dissonantes eram de pessoas que acompanham as sessões da Câmara e audiências públicas apenas para “tentar atrapalhar a questão”, que “estão manipuladas” é facilitar a desconstrução do próprio discurso, afinal, argumentações ‘ad hominem’ são o fundo do poço em um debate político e revelam a incapacidade de refletir e subir o nível da discussão; desmerecer  os cidadãos que se fazem presentes na Casa de Leis e que não concordam com a sua abordagem sobre um tema tão sensível e importante para nossa cidade, é nivelar por baixo, em demasia, as motivações da própria sociedade, a qual, muitas vezes se enxerga mais representada por tais vozes dissonantes do que com os eleitos para representa-la.

Afirmar categoricamente (e não pela primeira vez) que somos contrários ao crescimento de Pindamonhangaba é uma inverdade acintosa, algo que somente alguém completamente distanciado dos anseios da população e de que vivemos outros tempos, poderia acreditar. Não, nobre Vereador, nós não estamos contrários ao crescimento de nossa cidade, entretanto, existem várias formas de crescimento, que também geram emprego e renda, aos cidadãos e ao município e que representam ideias novas, conceitos novos, uma nova visão de mundo, longe das searas arcaicas que parecem ainda encontrar guarida em nosso município. Já dizia o Psicanalista francês Jacques Lacan, que"o equívoco é a essência da comunicação. É no deslize, na palavra que escapa, naquele tom de voz descompassado, é na incompreensão que o inconsciente trabalha gerando equívoco de sentido, posicionando os sujeitos mais além do que eles queriam dizer em seus devaneios e intenções mais ou menos conscientes." A insistência em entender o crescimento de uma cidade com um olhar caolho, compromete um real desenvolvimento sustentável de um município. Os tempos são outros, nobre Vereador.

Percebo que o caro Vereador não compreendeu que estávamos contrários não somente as alterações em si, tem coisa boa, mas principalmente à forma como se deram as audiências, as quais só podem ser referidas no plural por conta de intervenção popular junto ao Ministério Público; afinal, uma única audiência às 08:30 da manhã para se discutir 12 alterações em menos de três horas, é bastante reveladora sobre a intenção de imposição de tais alterações.

Qualquer cidadão, minimamente sério e interessado, ficaria ao nosso lado ao saber que desejávamos que fossem 12 audiências e todas nos bairros afetados por tais alterações e em horários plenamente compatíveis com uma cidade de trabalhadores, ou seja, no período noturno.

Sem contar que nossos pedidos para que a votação se desse item a item e não em bloco foram sumariamente ignorados, o que nos leva a pensar se - de fato - fomos ouvidos durante as audiências complementares requeridas pelo Ministério Público, afinal, o texto final votado na última sessão era o mesmo aprovado na primeira e controversa audiência publica, sem nenhuma alteração nos pontos levantados durante as demais audiências.

O senhor falou em acreditar na fiscalização dos órgãos competentes, mas me parece ter esquecido que na última audiência pública, fomos informados oficialmente pela representante da Prefeitura que pela falta de fiscalização (!), algumas áreas de preservação ambiental foram tão degradadas que (me parece), é mais fácil regularizar tais áreas do que recuperá-las, uma vez que também nos foi informado que nossa cidade conta com dois fiscais apenas, que obviamente, não dão conta do serviço.

Confesso que foi muito difícil digerir sua fala na noite da última sessão, durante a votação das alterações no Plano Diretor de nosso município, tão difícil quanto calar ao ouvir palavras duras e injustas, contudo prefiro acreditar que o senhor não sabia do que estava falando, muito menos que possuiria um mínimo entendimento sobre o posicionamento (supracitado) de alguns dos presentes antes de fazer uso da palavra.

Sabemos das restrições do uso da Tribuna Livre por parte dos cidadãos (os quais só parecem importar durante período de campanha eleitoral e/ou quando aceitam passivamente o desenrolar dos fatos na Casa de Leis), inclusive utilizei a tribuna para levantar a questão da inconstitucionalidade dos mecanismos de tolhimento da participação popular, mas sem encontrar eco entre nossos representantes; ao invés do incentivo, do estímulo a participação dos cidadãos, o que se faz é restringir e, como já observamos, até impedir tal participação. O que é lamentável em uma Democracia. Não nos esqueçamos que na votação anterior, várias foram as manifestações aos gritos interrompendo os trabalhos e a atitude de todos os Vereadores foi de escutar as reclamações dos populares, num flagrante exercício de Democracia e Cidadania que o senhor deveria ter considerado antes de se irritar com uma voz dissonante que mesmo praticamente vinda do meu lado, não consegui ouvir com a clareza que o incomodou, talvez daí tenha surgido a sonora vaia que tomou conta da Casa de Leis.

Não se faz política pensando apenas no 'aqui/agora', mas também para deixar legados que atravessem o tempo e se cravem na História como vitórias de todos.

No mais fica um pedido para que os cidadãos sejam incentivados a participar dos trabalhos daquela Casa de Leis, que sejam ouvidos e suas indagações sejam levadas em consideração, porém, acima de tudo, maior respeito com aqueles que lhes confiam posição tão privilegiada, podemos não ‘investir’ nas campanhas políticas, mas somos aqueles que lhes garantem mandatos, ou não. Já passou da hora de rever conceitos. Apesar de estar em baixa entre grande parte dos cidadãos, aposto que muitos concordam com a frase da Presidente Dilma Rousseff (PT):


“Prefiro o barulho da Democracia que o silêncio oprimido da ditadura”.

Atenciosamente

Flavio Hernandez