ESCOLA SEM PARTIDO: Extrema-Direita vs Educação

Nos últimos anos, temos assistido a um crescente movimento contra a livre docência nas escolas brasileiras, com destaque para o projeto “Escola Sem Partido”, o qual – segundo seus defensores – tem como objetivo, proteger alunos de supostas doutrinações político-partidárias ou ideológicas por parte dos Professores. Críticos do projeto afirmam que ele na verdade busca censurar a Liberdade de Expressão dos Professores e limitar a discussão de temas importantes, como questões de gênero, diversidade e direitos humanos. Claro, trata-se de um projeto inconstitucional, já que fere o Princípio da Autonomia Universitária e da Liberdade de Cátedra, garantidos pela Constituição Federal, neste contexto, o projeto já amarga diversas derrotas nos tribunais superiores do país. Contudo, mesmo com tantas derrotas na Justiça, o projeto ainda resiste entre seus apoiadores. Devemos estar atentos!

Esse movimento contra a livre docência tem sido impulsionado pelo avanço ideológico da extrema-direita sobre a sociedade brasileira, através da enxurrada de “fake news”, teorias da conspiração e discursos de ódio. Partidos e grupos políticos de extrema-direita têm defendido uma visão conservadora e autoritária da educação, na qual o ensino seria voltado para a formação de indivíduos “patriotas” e “produtivos”, sem espaço para a crítica e a reflexão. Claro, da mesma forma – há décadas – sempre foi muito comum em escolas particulares uma mal-disfarçada doutrinação pró-ideais de Direita, enquanto o Comunismo e a Esquerda eram alçados ao patamar do grande "Mal". Isso ocorre muitas vezes de forma velada, por meio da escolha do conteúdo de livros e materiais didáticos, da maneira como determinados assuntos são abordados em sala de aula, ou mesmo por meio de palestras e aulas de temas específicos. A onda “conservadora” que atingiu o país, apresenta como resultado direto e assustador, o aumento do número de ataques e violência nas escolas, como o massacre na Escola Estadual Raul Brasil, em Suzano (SP), em 2019, que resultou na morte de 8 pessoas, incluindo alunos e funcionários da escola.

Infelizmente, também temos visto uma crescente perseguição ao pensamento freiriano e aos educadores que se identificam com essa linha de pensamento. Paulo Freire, um dos maiores Pensadores da Educação brasileira e mundial, é frequentemente atacado por grupos conservadores, que o acusam de fazer “doutrinação comunista”, ou seja lá o que essa gente suponha ser o Comunismo; entretanto, a obra de Paulo Freire é de extrema importância para a educação do país, sendo considerada referência em todo o mundo. Sua pedagogia crítica e transformadora busca a conscientização e a libertação dos oprimidos por meio da educação, afinal, Freire defendia que a educação não deveria ser um processo de transmissão de conhecimento, mas sim um processo de diálogo entre educador e educando, no qual o aluno é visto como sujeito ativo e protagonista de sua própria aprendizagem.


Apesar da perseguição e dos ataques, o pensamento freiriano ainda é defendido por muitos educadores e aplicado em escolas públicas e privadas de todo o Brasil. Inclusive, é possível encontrar escolas da elite que utilizam o método Paulo Freire, ainda que se trate de uma tarefa difícil, já que muitas instituições de ensino privadas tendem a seguir metodologias mais tradicionais e conteudistas. No entanto, há exemplos de escolas particulares que adotam o pensamento freiriano em seu currículo e na formação de seus educadores, como a Escola Viva, em São Paulo, que utiliza uma abordagem pedagógica baseada na teoria crítica e na pedagogia do diálogo. A escola tem como referência a obra de Paulo Freire e busca formar alunos críticos e conscientes de seu papel na transformação da sociedade. Outra escola que utiliza o pensamento freiriano é a Escola Lumiar, também em São Paulo, que tem como proposta um currículo baseado na autonomia e na criatividade dos alunos. Além disso, é importante ressaltar a importância da obra de Paulo Freire para a Educação brasileira e mundial; seus livros, como "Pedagogia do Oprimido" e "Educação como Prática da Liberdade", são referências em diversos países e têm influenciado a formação de educadores em todo o mundo. Seu pensamento crítico e sua defesa da educação como instrumento de transformação social continuam sendo fundamentais para a luta por uma Educação mais democrática e igualitária.

Qualquer pessoa com o mínimo conhecimento sobre o pensamento freiriano, entende que os ataques a Paulo Freire têm como objetivo único desqualificá-lo, ao passo que limitam a Liberdade de Expressão e a pluralidade de ideias nas escolas; ou seja, ao invés de combater a doutrinação ideológica, como argumentam os defensores do projeto Escola Sem Partido, esses ataques buscam impor uma visão de mundo única e limitada, prejudicando a pluralidade de ideias nas escolas (o que vai contra o princípio da livre docência e do pensamento crítico, fundamentais para uma educação democrática e transformadora).

Dados e fontes:


"Mapa da Violência 2018: Mortes Matadas por Arma de Fogo" - Flávio Werneck e Julio Jacobo Waiselfisz, Instituto Igarapé;

"O ódio como política: a reinvenção das direitas no Brasil" - Esther Solano, Boitempo Editorial, 2018;

"A construção do projeto Escola Sem Partido no Brasil: conceitos, trajetórias e estratégias" - Vinícius de Souza Reis, Revista Brasileira de Educação, 2018;

"Paulo Freire: vida e obra" - Ana Inês Souza, Instituto Paulo Freire;

"Escolas Lumiar e Escola Viva apostam em currículo sem disciplinas fixas" - Paula Ferreira, Folha de São Paulo, 2019.