Da noite pro dia!

Cidadãos; quando comento com vocês que a nossa Câmara trabalha mais para si própria do que para o povo de Pindamonhangaba, acredite. Tudo é feito para atrapalhar e demover os planos daqueles que realmente querem exigir a Moralização daquela Casa de Leis. Para começar, essa mudança da Câmara de Vereadores para longe do centro, que só tem um propósito, afastar o povo dos trabalhos e decisões de nossos representantes. O pequeno número de cidadãos naquela casa, é a prova maior de que tiveram sucesso no plano.


Na primeira sessão da Câmara, após a inesquecível 'Noite das 11 Cadeiras', quando - pressionados pelo povo (que não foi consultado em nenhuma instância da proposição) - os representantes votaram contrários ao aumento das cadeiras de Vereadores de 11 para 19; segundo fonte que pede sigilo, o Vereador Marcos Aurélio teria dito: "hoje não vem ninguém e a gente pode votar o que a gente quiser". É assim que pensam e nós todos temos culpa e trata-se de uma observação acertada do Edil.


Voltando ao assunto, a Burrocracia que impera naquela Casa de Leis; bem, como eu disse antes, são públicas e notórias as dificuldades apresentadas para uma maior participação popular na Câmara Municipal de Pindamonhangaba. De acordo com o artigo 259 do Regimento Interno daquela casa: "a iniciativa popular pode ser exercida pela apresentação à Câmara de Vereadores de propostas de emendas à Lei Orgânica Municipal ou Projetos de Lei de interesse do Município, através da manifestação de, pelo menos, cinco por cento dos eleitores", até aí, tudo bem, concordo, entretanto logo começam as tais dificuldades; em primeiro, destaco que para recolhermos assinaturas, temos que informar até mesmo o endereço do eleitor! Não basta que seus dados eleitorais indiquem que vota em nossa cidade, acredito que isso seja um abuso, mas 'tá na Lei; não gosto de pedir o endereço das pessoas, pois muitos temem perseguições por conta da posição que assumem ao participar de um abaixo-assinado, principalmente quando se trata de assunto polêmico, como igualar o salário dos Vereadores com os salários dos Professores da rede municipal, que estamos tentando levar adiante, mesmo com todos os obstáculos (acreditamos que os moradores de Pinda querem essa mudança, pois foram muitos os elogios quando surgimos com a idéia - inclusive do Prefeito Vito Ardito Lerário, que me revelou, durante um bate-papo informal, ter gostado da iniciativa, "vocês deixarão os Vereadores numa posição difícil", afirmou - e tem muita gente me procurando com pedidos de folhas de assinaturas, pois se dispõem a coletá-las e participar mais ativamente desta iniciativa nobilíssima); agora entra o mais complicado dos problemas, aquele que expõe a má-vontade dos nossos representantes. "II. As assinaturas serão organizadas em formulário padronizado pela Mesa da Câmara"! A má-vontade é tanta que me passa a impressão de que os requerimentos só são apresentados às Segundas, quando acontecem as sessões ordinárias da Casa de Leis, requerimentos simples como esses, dependendo de apenas uma assinatura, chega a parecer ridícula toda essa demora. E tem mais! "V. O projeto será protocolado no órgão legislativo da Câmara, que verificará se foram cumpridas as exigências constitucionais para sua apresentação". Ou seja, ainda que você cumpra todos os passos anteriores, terá que esperar a fiscalização dos Edis. E pode apostar, se for aprovado, não será da noite para o dia.

Longe da celeridade de um Martim 'Bolt', é esta a realidade.