E VOCÊ? CONHECE O MST?

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) é uma organização brasileira que luta pela reforma agrária e pela justiça social no campo. Fundado em 1984, o movimento tem como principal objetivo a ocupação de terras improdutivas e a luta por um modelo de produção agrícola que valorize a agricultura familiar e os alimentos orgânicos.

Desde sua fundação, o MST tem enfrentado muitos desafios e perseguições. A mídia tradicional na grande maioria das vezes, retrata o movimento como um grupo de invasores violentos que desrespeitam a lei. Vale destacar que existem diferentes razões pelas quais a mídia tradicional demoniza o MST, uma delas é que a mídia brasileira é controlada por proprietários de grandes empresas, incluindo proprietários de terras, que têm interesses financeiros na manutenção do "status quo" e na perpetuação da desigualdade social e econômica. Além disso, a mídia muitas vezes adota uma postura sensacionalista em relação a eventos e questões sociais, priorizando a geração de lucro e audiência em detrimento de uma cobertura jornalística mais aprofundada e precisa. Outro fator que contribui para a retratação negativa do MST na mídia é a influência de setores políticos conservadores e anti-reforma agrária, que buscam desacreditar e difamar o movimento como forma de enfraquecer sua luta por justiça social e igualdade de acesso à terra. É bastante comum que o movimento tenha pouco espaço e voz nos principais meios de comunicação do país. Isso se deve, em parte, à visão preconceituosa e estigmatizada que muitos desses meios têm em relação ao MST, o que muitas vezes leva a uma cobertura enviesada e distorcida das ações e reivindicações do movimento. Por outro lado, o MST tem buscado ampliar sua presença em mídias alternativas e independentes, como jornais, rádios e portais de notícias ligados a movimentos sociais e organizações de esquerda.

Infelizmente, não podemos deixar de fora que, de fato, a percepção da sociedade brasileira em relação ao MST é bastante controversa. Por um lado, existem pessoas que apoiam as lutas do movimento e entendem a importância da reforma agrária para a redução da desigualdade social e para a garantia do direito à terra para quem dela necessita. Por outro lado, há uma parcela da população que vê o MST como um grupo violento e ilegal, que invade propriedades e desrespeita a lei e infelizmente, esse grupo é majoritário e, não raro, se nega a procurar informações neutras, muito menos procurar estudar o movimento, seus ideais e lutas. De fato, essa percepção negativa é, em grande parte, alimentada pela mídia tradicional, que muitas vezes retrata o MST de forma pejorativa e sensacionalista, reforçando estereótipos negativos e associando o movimento a atos de violência e ilegalidade. Esse tipo de abordagem pode contribuir para a formação de opiniões preconceituosas e distorcidas sobre o MST, dificultando o diálogo e a compreensão das demandas e reivindicações do movimento.

(É importante ressaltar que existem exceções na mídia que abordam o MST de forma mais justa e equilibrada, valorizando suas lutas e conquistas em prol da reforma agrária e da produção de alimentos saudáveis e sustentáveis)

Pois bem, na realidade o MST é uma organização pacífica, que busca diálogo com as autoridades e a sociedade para fazer valer seus direitos e reivindicações. Uma das principais conquistas do MST foi a criação de assentamentos, que permitem que famílias que antes não tinham acesso à terra possam produzir alimentos saudáveis e de qualidade. 

Assentamentos no RS são referência em cultivo de orgânicos

Além disso, o movimento investe na educação de seus integrantes, criando escolas, escolas técnicas e universidades voltadas para a formação de lideranças e técnicos agrícolas.  Sim, o MST criou diversas escolas técnicas e universidades em todo o país, voltadas para a formação de militantes e assentados. Dentre as principais, podemos destacar:

Universidade da Terra: Fundada em 1998, em Piraquara, no Paraná, a Universidade da Terra tem como objetivo oferecer formação superior aos militantes do MST e a moradores dos assentamentos, além de promover atividades de pesquisa e extensão. Atualmente, a universidade possui unidades em diversos estados do país, como Rio Grande do Sul, São Paulo, Bahia, Pernambuco e Ceará, e oferece cursos em áreas como Agroecologia, Educação, Saúde e Direito.

Escola Nacional Florestan Fernandes: Criada em 2005, em Guararema, São Paulo, tem como objetivo oferecer formação política e técnica para militantes do MST e de outros movimentos sociais. A escola oferece cursos em áreas como Agricultura, Saúde, Educação e Direitos Humanos, além de promover atividades culturais e políticas.

Escola Latino-Americana de Agroecologia: Fundada em 2007, em Seropédica, no Rio de Janeiro, a "ELAA" tem como objetivo formar lideranças para atuarem na promoção da Agroecologia e da Soberania Alimentar. A escola oferece cursos de nível médio e superior em Agroecologia, além de promover atividades de pesquisa e extensão.

Além dessas, o MST criou diversas outras escolas técnicas e unidades de formação em todo o país, como a Escola Nacional Carlos Marighella, a Escola Nacional Florestan Fernandes da Bahia, a Escola Nacional Florestan Fernandes do Rio Grande do Sul, a Escola Popular de Agroecologia e Agrofloresta Egídio Brunetto, entre outras. A maioria dessas escolas oferece cursos técnicos em áreas como Agropecuária, Agroecologia, Meio Ambiente, Saúde e Educação, além de promover atividades culturais e políticas voltadas para a formação dos militantes e assentados.

Atualmente o movimento possui cerca de 350 mil famílias assentadas em mais de 7 mil assentamentos espalhados por todo o país (é importante registrar que esse número pode variar ao longo do tempo devido a mudanças nas políticas governamentais e outras circunstâncias) e esses assentamentos são conhecidos por produzirem alimentos orgânicos de alta qualidade. Esse tipo de agricultura valoriza a biodiversidade e respeita o meio ambiente, além de garantir alimentos mais saudáveis e saborosos para a população. O movimento é um grande defensor da agroecologia e trabalha para difundir essa prática entre seus integrantes e a sociedade em geral e não posso deixar de mencionar as feiras do MST. Em primeiro lugar, trata-se de uma importante estratégia do movimento para comercializar seus produtos e difundir seus ideais. Elas são organizadas em diversas regiões do país e oferecem uma grande variedade de produtos, todos produzidos de forma agroecológica e orgânica, como hortaliças, frutas, cereais, leguminosas, mel, queijos, além de artesanatos e outros produtos típicos de cada região. Algumas das principais feiras do MST são a Feira Nacional da Reforma Agrária, que acontece anualmente em São Paulo, reunindo produtores de todo o país; a Feira Estadual da Reforma Agrária, realizada em diversas capitais e grandes cidades do país; e a Feira da Agricultura Familiar e Reforma Agrária do Rio Grande do Sul (Expointer), que é considerada a maior feira do gênero na América Latina.

A importância dessas feiras para o MST é enorme, pois elas permitem que os produtos dos assentamentos e acampamentos sejam comercializados diretamente com os consumidores, sem a necessidade de intermediação de grandes redes de supermercados e distribuidores, o que garante uma maior margem de lucro para os produtores e um preço mais acessível para o consumidor final. Além disso, essas feiras são uma forma de apresentar à sociedade os ideais do MST e a importância da agricultura familiar e agroecológica para o desenvolvimento sustentável do país, combatendo assim a demonização do movimento. Claro, o MST possui algumas lojas em diferentes regiões do país. Essas lojas comercializam produtos agroecológicos, como hortaliças, frutas, grãos, entre outros, produzidos nos assentamentos e acampamentos do movimento, por exemplo:

ARMAZÉM DO CAMPO: rede de lojas do MST que conta com unidades em diversas cidades do país, como São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, entre outras. Além de alimentos orgânicos, a rede também comercializa artesanatos e produtos culturais produzidos pelos militantes do movimento.

Feira da Reforma Agrária: uma iniciativa do MST que acontece em diferentes cidades do país, como São Paulo, Brasília, Recife, Rio de Janeiro, entre outras. Nessas feiras, é possível encontrar uma variedade de produtos orgânicos produzidos pelos assentados e acampados do movimento. Além das lojas e feiras, o MST também mantém parcerias com outras redes de comércio justo e solidário, como a Rede Ecovida de Agroecologia e a Rede de Comercialização Solidária.

Eu jamais poderia deixar de fora deste texto, o fato de que o MST realiza doações de alimentos produzidos em seus assentamentos e acampamentos e essas doações são geralmente destinadas a comunidades carentes, em situações de emergência, como desastres naturais, e também a movimentos sociais em luta por moradia e outros direitos.

MST doa mais de 100 toneladas de alimentos pelo Brasil. As ações aconteceram entre os dias 10 e 21, durante a Jornada Nacional de Lutas em defesa da Reforma Agrária em abril de 2021, em memória dos 25 anos do Massacre de Eldorado dos Carajás.

Não há um número exato de quantas pessoas foram ajudadas pelo MST através dessas doações, mas o movimento tem um histórico de solidariedade com outras lutas sociais e de apoio a comunidades em situações de vulnerabilidade. O movimento também possui diversas parcerias com organizações e entidades da sociedade civil, como sindicatos, pastorais sociais, associações de bairros e outras, para ampliar o alcance de suas ações solidárias. Em maio de 2018, durante a greve dos caminhoneiros em todo o país, o MST realizou doações de alimentos e água para os motoristas em diversos pontos de bloqueio de estradas. Essa ação visava apoiar os caminhoneiros em suas reivindicações e também denunciar a política econômica do governo Temer, que havia levado a aumentos constantes nos preços dos combustíveis e de outros produtos básicos. A ação do MST foi amplamente divulgada na mídia na época.

Infelizmente, o MST também enfrenta muita violência no campo. A maioria dos casos de violência é praticada por latifundiários e seus capangas, que tentam impedir as ocupações e a luta pela reforma agrária. A violência no campo é uma triste realidade no Brasil, que já foi denunciada por organismos internacionais de direitos humanos. A violência no campo é um problema grave no Brasil e afeta principalmente trabalhadores rurais e povos indígenas que lutam por seus direitos à terra e ao meio ambiente. Os conflitos fundiários, a grilagem de terras, a exploração ilegal de recursos naturais, a violência física e psicológica contra trabalhadores rurais e lideranças comunitárias, são algumas das formas de violência que ocorrem no campo. Na maioria absoluta das vezes, essa violência é perpetrada por fazendeiros, grileiros, madeireiros, garimpeiros e outros grupos interessados em explorar a terra e seus recursos naturais sem se preocupar com a preservação do meio ambiente e com os direitos dos trabalhadores e comunidades tradicionais. O MST e outras organizações de trabalhadores rurais têm lutado contra essa violência e, claro, pela reforma agrária, reivindicando o direito à terra para quem nela trabalha e vive. No entanto, na maioria das vezes são vítimas da violência perpetrada por grupos contrários à reforma agrária e à democratização do acesso à terra e aos recursos naturais.

É importante destacar que a violência no campo não é apenas um problema social, mas também ambiental. A exploração ilegal de recursos naturais e o desmatamento desenfreado causam impactos significativos no meio ambiente, afetando a biodiversidade, os recursos hídricos e o clima. O MST com suas ações, cobra que o Estado brasileiro adote medidas efetivas para combatê-la, protegendo trabalhadores rurais e comunidades tradicionais e enfim, promover a reforma agrária como uma forma de garantir o direito à terra e ao meio ambiente saudável para todos.

Não podemos esquecer, a Constituição Brasileira reconhece a função social da terra e prevê a desapropriação de propriedades que não cumprem essa função. Para que uma propriedade seja considerada improdutiva, é necessário que ela não esteja cumprindo sua função social, ou seja, não esteja produzindo alimentos e gerando emprego e renda para a população local. A desapropriação de terras é uma ferramenta legal para garantir a função social da propriedade. Ela consiste na retirada da propriedade de um bem de seu dono, mediante indenização justa, para fins de interesse público. No caso da reforma agrária, a desapropriação de terras é uma forma de possibilitar a redistribuição de terras improdutivas para fins de produção agrícola, garantindo o acesso à terra a trabalhadores rurais sem-terra, promovendo a justiça social. Ou seja, a Constituição Federal brasileira de 1988 prevê a desapropriação de terras para fins de reforma agrária e determina que as terras improdutivas devem ser desapropriadas e destinadas à reforma agrária. O processo de desapropriação ocorre quando um imóvel rural é declarado improdutivo ou subutilizado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) ou pelo poder público, e pode ocorrer tanto de forma voluntária, mediante acordo entre o proprietário e o poder público, como de forma judicial, por meio de ação de desapropriação movida pelo governo.

A importância da desapropriação de terras para fins de reforma agrária reside na sua capacidade de garantir a justiça social e promover a inclusão de trabalhadores rurais sem-terra na produção agrícola. Ao possibilitar o acesso à terra e a recursos públicos, como crédito, assistência técnica e infraestrutura, a reforma agrária é uma ferramenta importante para o desenvolvimento rural e a redução das desigualdades sociais no campo, sem contar a maior oferta de alimentos na mesa das famílias brasileiras e também aumentar a exportação; entretanto, a desapropriação de terras à reforma agrária é um processo complexo e muitas vezes enfrenta resistências por parte dos proprietários de terras, que contestam as avaliações de produtividade realizadas pelo INCRA e questionam os valores de indenização oferecidos pelo governo. Além disso, o processo de desapropriação muitas vezes é marcado por conflitos no campo, fruto da resistência dos proprietários e da falta de políticas públicas adequadas para garantir a segurança dos trabalhadores rurais sem-terra durante o processo de ocupação das áreas desapropriadas.

O Movimento dos Trabalhadores rurais Sem Terra é uma organização horizontal e coletiva, que valoriza a liderança coletiva e o protagonismo de todas as pessoas envolvidas no movimento, portanto, não há uma figura ou liderança específica que seja considerada a principal porta-voz do MST no debate nacional, contudo, alguns dos principais nomes que têm representado o MST em debates e eventos são João Pedro Stédile, um dos fundadores do movimento e membro da direção nacional; Débora Nunes, membro da direção nacional e responsável pela área de educação do movimento; e Kelli Mafort, também membro da direção nacional e responsável pela área de gênero.

O MST tem sido fundamental nesse processo de mudança, mostrando que é possível produzir alimentos de qualidade de forma sustentável e valorizando a agricultura familiar. O movimento já conseguiu muitas conquistas, mas ainda há muito a ser feito. A sociedade brasileira precisa reconhecer a importância da reforma agrária e apoiar a luta do MST por justiça social no campo.