domingo, 5 de maio de 2024

Um Desafio de Saúde Pública

 Os Perigos da Dissonância Cognitiva e a Urgência da Desbolsonarização do País.


A dissonância cognitiva é um fenômeno psicológico que ocorre quando uma pessoa enfrenta uma contradição entre suas crenças, valores ou comportamentos e diante dessa discrepância, a mente humana tende a buscar mecanismos de redução da tensão cognitiva, muitas vezes recorrendo a estratégias de racionalização, negação ou distorção da realidade. No contexto político, a dissonância cognitiva pode levar a comportamentos extremos e até mesmo irracionais, especialmente quando é alimentada por líderes carismáticos e ideologias francamente polarizadas. No Brasil, o fenômeno da dissonância cognitiva tem sido especialmente evidente entre os seguidores do ex-presidente Jair Bolsonaro, conhecidos como "bolsonaristas"; trata-se de indivíduos que nos têm demonstrado uma devoção quase messiânica ao líder, rejeitando qualquer informação ou evidência que contradiga sua visão de mundo. Esse comportamento é alimentado por uma narrativa polarizada que divide a sociedade em "nós" versus "eles", promovendo a demonização dos opositores e a glorificação do líder como a única fonte de verdade e virtude.



Os perigos desse fenômeno são inúmeros. Em primeiro lugar, a dissonância cognitiva pode levar a uma radicalização política, onde os indivíduos se tornam cada vez mais intolerantes e agressivos em relação aos que pensam diferente, inclusive apelando para a desumanização do outro, o que é muito perigoso, pois a partir do momento em que a pessoa não é vista como um ser-humano, está em risco de tornar-se alvo de quaisquer violências, como aconteceu com os judeus na Alemanha nazista. Pois bem, isso cria um ambiente de hostilidade e polarização que mina os princípios fundamentais da democracia e da convivência pacífica. Além disso, a rejeição da realidade pode levar a decisões políticas desastrosas, com sérias consequências para a sociedade como um todo, o que é bastante claro ao observarmos o nível de alguns políticos eleitos na esteira do bolsonarismo, pessoas autoritárias, mentirosas, com desastrosa - e também vergonhosa - participação no debate público e político.



A desbolsonarização do país se tornou uma necessidade urgente, pois não se trata apenas de uma questão política, mas é clara e essencialmente um problema de saúde pública. O bolsonarismo e a dissonância cognitiva associada representam uma ameaça à saúde mental e emocional dos indivíduos, bem como à coesão social e estabilidade política do país. A disseminação de fake news e teorias conspiratórias, promovidas pelos bolsonaristas, contribui para a desinformação e o caos, minando a confiança nas instituições democráticas e alimentando o ciclo de polarização e radicalização. Logo, é imperativo que sejam implementadas medidas para combater esse fenômeno e promover a reconciliação nacional. Isso inclui a promoção da Educação Cívica e do pensamento crítico, o fortalecimento da transparência e da "accountability" (prestação de contas), o estímulo ao diálogo e à tolerância, e o combate à desinformação e ao discurso de ódio. Somente através de esforços coordenados e abrangentes poderemos superar os desafios impostos pelo bolsonarismo e construir uma sociedade mais justa, inclusiva e democrática para todos os brasileiros.

Contribuo oferecendo a qualquer Deputado Federal, este humilde - porém esforçado - Projeto de Lei:


Projeto de Lei nº [Número] de [Ano]

Institui o Programa Nacional de Desbolsonarização, estabelecendo medidas para a promoção da democracia, coesão nacional e valores democráticos, e dá outras providências.

Artigo 1º: Fica instituído o Programa Nacional de Desbolsonarização, com o objetivo de promover a reconciliação política, fortalecer a democracia e restaurar a coesão social no Brasil, mediante ações coordenadas entre os poderes públicos e a sociedade civil.

Artigo 2º: O Programa Nacional de Desbolsonarização será implementado em três fases distintas:

I. Fase de Diagnóstico e Planejamento: Compreenderá um amplo levantamento das áreas afetadas pelo bolsonarismo, identificando os principais grupos radicalizados, regiões de maior concentração e os impactos sociais, políticos e econômicos. Com base nesse diagnóstico, serão elaborados planos de ação específicos para cada setor da sociedade.

II. Fase de Implementação: Esta fase envolverá a execução dos planos de ação desenvolvidos na fase anterior, com o lançamento de programas e iniciativas em todas as áreas relevantes, tais como educação, comunicação, segurança pública, saúde mental, entre outras. Será promovida a capacitação de agentes públicos e líderes comunitários para atuarem na promoção dos valores democráticos e no combate à radicalização política.

III. Fase de Avaliação e Aperfeiçoamento: Após a implementação das medidas, será realizada uma avaliação criteriosa dos resultados alcançados, com base em indicadores objetivos de impacto social, político e cultural. Com base nessa avaliação, serão propostos ajustes e aperfeiçoamentos para tornar o Programa mais eficaz e abrangente.

Artigo 3º: O Programa Nacional de Desbolsonarização compreenderá as seguintes ações:

Educação para a cidadania e promoção da cultura democrática: Implementação de políticas educacionais voltadas para o ensino de valores democráticos, direitos humanos, respeito à diversidade e formação de cidadãos críticos e engajados. Incentivo à realização de debates e atividades extracurriculares que promovam o diálogo e a tolerância.

Desconstrução do culto à personalidade e promoção da accountability: Fomento à transparência e à prestação de contas dos agentes políticos. Implementação de campanhas de conscientização sobre os perigos do culto à personalidade e da idolatria política, incentivando a avaliação crítica das ações governamentais e o exercício da cidadania ativa.

Diálogo e reconciliação: Estímulo à promoção de espaços de diálogo e mediação entre diferentes grupos políticos e ideológicos, visando à construção de consensos e à superação de conflitos. Apoio a iniciativas de reconciliação comunitária e construção de pontes entre diferentes segmentos da sociedade.

Combate à desinformação e fortalecimento da mídia independente: Implementação de políticas públicas voltadas para o combate à disseminação de fake news e discursos de ódio nas redes sociais e outros meios de comunicação. Estímulo ao fortalecimento da mídia independente e do jornalismo de qualidade como forma de garantir o acesso à informação verídica e plural.

Empoderamento da sociedade civil e promoção do engajamento cidadão: Estímulo à participação ativa da sociedade civil na vida política e social do país, por meio do fortalecimento de organizações da sociedade civil, movimentos sociais e iniciativas comunitárias. Promoção de mecanismos de participação popular e consulta pública nas decisões governamentais.

Reabilitação política e reintegração social: Criação de programas de apoio psicossocial e educação política para indivíduos radicalizados ou afetados pelo bolsonarismo, visando à sua reintegração na sociedade e o fortalecimento de laços comunitários saudáveis. Promoção de espaços de diálogo e convivência para a superação de preconceitos e estigmas sociais.


Responsabilização política e combate à impunidade: Garantia de investigação e responsabilização dos agentes políticos que tenham praticado crimes ou atentado contra a democracia e os direitos humanos. Fortalecimento dos órgãos de controle e fiscalização para prevenir e combater práticas autoritárias e antiéticas.

Promoção da diversidade e inclusão: Implementação de políticas públicas voltadas para a promoção da igualdade racial, de gênero, sexual, étnica e religiosa, visando à construção de uma sociedade mais justa e inclusiva. Estímulo à valorização da diversidade cultural e ao respeito às diferenças como elementos fundamentais da identidade nacional.

Reconstrução da narrativa nacional e memória histórica: Promoção de iniciativas voltadas para a revisão e reinterpretação crítica da história nacional, com o objetivo de reconhecer e reparar os danos causados por regimes autoritários e políticas discriminatórias. Estímulo ao diálogo intergeracional e à preservação da memória histórica como forma de fortalecer a identidade nacional e prevenir a repetição de erros do passado.

Liderança ética e responsável: Incentivo à formação de lideranças políticas comprometidas com a ética, a integridade e o interesse público. Promoção de mecanismos de controle e fiscalização da conduta dos agentes públicos, visando à prevenção da corrupção e ao fortalecimento da confiança nas instituições democráticas.

Artigo 4º: As despesas decorrentes da execução deste Programa correrão à conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Artigo 5º: Este projeto de lei entra em vigor na data de sua publicação.

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